Juiz nega autorização para visita íntima com menor

4ª Turma Cível nega recurso contra sistema de cotas

Primeira audiência do processo virtual, nesta quarta-feira (13), inicia mudança de cultura na Justiça do Trabalho

Aluno ao regularizar débito com instituição de ensino não pode ser impedido de renovar matrícula

Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora

O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de fevereiro de 2005 e acrescenta que a mãe dele também foi inscrita como beneficiária.

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia